Empresa que teve capital fechado por carência do atualização do registro na Comissão por Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Utilizando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do São Paulo deu parcial provimento a uma apelaçãeste condenando uma companhia a ressarcir os proprietários de ações.
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço que caracteriza este interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em tua […]
Este Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias empresas deverão corrigir o erro, já de que ESTES dados nãeste são alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverãeste fazer a retificação dos eventos transmitidos. As companhias igualmente precisam se certificar qual ESTES softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por manejorefregatráfego
Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem tais como de que mesmo que solicitado cópia por identidade e comprovante de endereço, previamente que as partes venham a criar qualquer tipo do pagamento umas às outras.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isençãeste do Imposto do Renda do Pessoa FÃsica (IRPF) a professores DE redes pública e privada de ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisfois Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção no artigo constitucional qual proÃbe União, estados, Distrito Federal e municÃpios por conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação semelhante.
Este ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie de polêmicas no nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender qual a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no qual tange a competência concorrente.
Os autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam qual este ré especialmenteu da ação, diretor por Relações usando Investidores, deixou de atualizar este cadastro da empresa na Comissão por Valores Mobiliários (CVM) em agosto do 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e os autores se tornaram titulares do ações veja aqui de uma companhia isento cotaçãeste em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]
Deve ser sancionado até este POR DIA seis do agosto este projeto de lei complementar qual vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte que foram excluÃDestes do regime especial em 1º do janeiro por dÃvidas tributárias. Além da eventualidade de retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas usando até 90% do desconto e renegociaçãeste DE inadimplências.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, mais precisamente a carta polÃtica, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepção até cinco meses após o parto. É este de que disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.
Este surgimento da teoria há visite do se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado de consumo, principalmente a pé especialmentessima superioridade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
Uma empresa de que desistiu por um processo sobre cobrança do ICMS para aderir a programa do refinanciamento do dÃvida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, precisamente utilizando este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando de que nãeste se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicação da Lei 9.
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por três meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques tais como este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
É disposto na CLT de que todo empregado usando Muito mais por um ano por produção deve, no ato da sua própria demissão, atravessar pelo sindicato por tua categoria profissional. É este qual disciplina este art. tente aqui 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste de modo a o sindicato da Classe preponderante da empresa, este que nunca a todos os momentos reflete a realidade por todos os empregados.