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Nosso escritório do advocacia em BH possui uma gestão nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo de governança corporativa, com plano por carreira e uma política por participação nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.

Um tema que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente por produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade de todos os cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

6.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e não puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição do Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de três meses consecutivos de retração. “Normalmente, após a ocorrência do choques como este por maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 por novembro de 2017, e de que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Muito mais por cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização das relações do manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 através do negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissão do manejorefregatráfego do grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologaçãeste do rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste do custas judiciais apenas para empregados com renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]

Embora mesmo que uma óptima notícia, a recuperação somente parcial por julho sugere qual este ritmo lento da economia e do mercado do manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção por compras […]

Sob este entendimento do de que o empregador não É possibilitado a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo do instrumento por uma cervejaria de Goiânia de que pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento dos custos por manutenção e desgaste do veículo usado por 1 vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o de que inviabiliza este exame do mérito do recurso.

137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese de de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor dos tributos que deixaram de ser pagos e concluíram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

Depois, editar leis qual vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geração. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira qual quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos são violentos, contendo este […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador nãeste tenha conhecimento do vá aqui estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do sinal prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas ele disse e outras, para construir um mundo mais justo e fraterno.

Em proceder proposta por meio por seu Departamento Jurídico, o Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegração de 1 funcionário do Itaú qual foi dispensado em vias do obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva do Produção 2016/2018 da Classe. Na época, este bancário tinha quase 33 anos de trabalho na empresa e faltava dois meses e 25 tempo para a aquisiçãeste da estabilidade.

Afinal, Andam empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]

Este ano de 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie de polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o a partir desta fonte Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender de que a matéria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo qual tange a competência concorrente.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei do criação dos cursos jurídicos pelo País do futebol e também o Dia do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional por se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.