Através lei, disse, eles sãeste obrigados a criar a adesão se quiserem regularizar a situaçãeste. Ele comparou à situaçãeste de uma pessoa qual recebeu este dinheiro de aluguel, gastou, porém precisa declarar essa renda na declaração entregue à Receita. Colaborou Adriana Fernandes.
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Justiça do MG considerou qual substituiçãeste do prenome trará Ainda mais conforto e felicidade de modo a o requerente.
“O importante seminário definitivamente entrará para os anais do nossa instituiçãeste. As ideias debatidas cá servirãeste para de que a Ordem dos Advogados do Brasil possa ofertar aos nossos parlamentares propostas efetivas do reforma tributáriaâ€, completou Lamachia.
“Reunimos esforços de modo a enfrentar a desigualdade tributária e de modo a encontrar uma soluçãeste de que implemente uma tributação Ainda mais justa, acabando usando a guerra fiscal entre Estados, por exemplo.
Outra regra de que tem desincentivado a adesãeste é a forma por declaração do “trustâ€, instrumento popularizado pelo deputado Eduardo Cunha quando tentou explicar de que nãeste tem contas na SuÃça.
Rachid disse qual tem havido erros por interpretação em relaçãeste a alguns casos. Ele citou, por exemplo, o caso do contribuintes de que enviaram ilegalmente recursos para o exterior, contudo já gastaram os recursos.
Segundo ele, este caminho é tornar a distribuição Destes impostos Ainda mais justa e simplificar a tributação. “Ningué especialmentem sabe exatamente quantas leis temos, sua própria interpretaçãeste, gerando milhares de processosâ€, afirmou.
Ausente manifestação de que demande o efetivo prosseguimento, proceda-se à suspensãeste e posterior arquivamento Destes autos, nos
Além do sistema tributário, o próprio modelo polÃtico brasileiro foi colocado em xeque. Para Lamachia, trata-se de 1 modelo paralisado “através exposiçãeste pública do desmandos, usando integrantes acuados por investigações por todo este Espécie, em guerra permanente uns contra ESTES outros e de que perderam totalmente a capacidade por diálogo e, logo, a propriedade do solver os problemas da naçãoâ€.
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A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (7) este Seminário Reforma Tributária, de que reuniu especialistas de diversas por que não tentar aqui áreas de modo a debater o tema. Durante todo o dia, foram debatidas questões atuais Derivado do o sistema tributário brasileiro e apresentadas ofertas para mudanças.
“A ministério tributária sua explicação precisa ser Muito mais simples. Nosso sistema igualmente é diferente do resto do mundo, dificultando a integraçãeste da economia brasileira e o investimento estrangeiro em nosso paÃs. Precisamos criar um sistema Muito mais benefÃcioável ao ambiente de negócios, para de que minha e sua economia volte a crescerâ€, disse.
“A burocracia é indissociável da reforma tributária. Burocracia gera corrupção: quanto Muito mais complicado este sistema, Ainda mais fácil roubar. Pequenas reformas tributárias feitas a toda hora deixam a situação pior do de que já estáâ€, afirmou.
Segundo ele, nenhumas mudar a lei – já de que uma mudança poderia provocar atraso no programa e, consequentemente, a entrada do recursos no caixa do governo -, a Receita poderia por exemplo permitir que, caso o ativo tenha sido trocado por outro, como um tÃtulo do governo, não haveria a cobrança do imposto.
Procurador tributário da OAB, Luiz Gustavo Bichara lembrou qual a reforma tributária é 1 tema antigo em discussão no PaÃs do futebol, mas qual nunca vai para a frente. “Precisamos formar algo concreto, qual saia do meio acadêmico e dê concretude.
Este principal deles é este de que prevê a tributação do passado, ou mesmo que, do ativos nãeste declarados de que o cidadãeste possuÃa há anos, contudo de que já se desfizeram.