POR DIA 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech Brasil", conferência qual marcará o encontro entre agentes do tradicional Comércio do seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Nicho securitário, prestadores do serviçESTES do setor e entusiastas do mundo digital.
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Nas vésperas da decisãeste plenária Derivado do este caso, o informe médico será fatal para a anamnese do caso jurÃdico.
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Ao acompanhar este relator Toffoli pelo caso Acerca a fiscalizaçãeste do TCU (clique aqui), o ministro Lewandowski narrou preocupaçãeste "com o avançeste crescente Destes órgãESTES por fiscalizaçãeste", especialmente utilizando relaçãeste "ao avanço feito por Tribunais do Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, pelo sentido do ingressar em seara reservada, nenhumas qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".
"Por favor, ajude-me com o moderno pacto ortográfico! Tenho dúvidas sobre generalizar ou nãeste quaisquer casos por uso por hÃfen usando este advérbio ´mal´. As frases a seguir estão corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´
A juÃza do Manejorefregatráfego Aurea Regina por Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu qual as normas estabelecidas pela reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor dos pedidos em processos de que correm no rito ordinário, aos honorários advocatÃcios e periciais e à gratuidade por justiça não se aplicam à s ações ajuizadas antes do inÃcio da vigência da nova lei.
O subprocurador-Global Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em deter que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou qual "nãeste tem muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e que prefere lançar parecer em habeas corpus qual Debater nestes casos.
Do tratado com a decisão do STF, o retorno do ex-governador deverá ser nenhumas o uso por algemas. Ademais, será instaurada investigação de modo a apurar eventual abuso por autoridade na exibiçãeste do Cabral às câmeras de televisão, algemado por pé especialmentes e mãESTES, quando saiu do Benfica.
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Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou que "dissabores, desconfortos e frustrações do expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez mais complexas e multifacetadas, com renovadas ansiedades e desejos, e assim sendo nãeste se mostra viável aceitar que qualquer estÃmulo que afete negativamente a vida ordinária de 1 indivÃduo configure dano moral".
A obra "Precisamos Discutir Acerca a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, trata do tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos de que tenham se mostrado do elevado interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)
A respeito de uma decisão do STF, de que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento do herança usando os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, Mais informações do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto de vista. (Clique aqui)
A propósito, Migalhas soube estes dias qual o tema está mal apresentado à comunidade jurÃdica. Do modo que nos próximos tempo traremos uma matéria especial acerca da questãeste. (Clique cá)